Processo 126860/10
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 22/03/2010 10:51
Autuado em 22/03/2010 10:51
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 741/2012 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 23/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/03/2012 Acórdão   741/ 2012 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/03/2012 Acórdão   741/ 2012 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado AFONSO CELSO KOEHLER DE CAMARGO
Procuradores: ALFREDO DE ASSIS GONCALVES NETO (não credenciado), GUILHERME BROTO FOLLADOR (credenciado), GUILHERME KLOSS NETO (não credenciado), NELSON COUTO DE REZENDE JUNIOR (não credenciado), PAULO SERGIO NIED (não credenciado), RAQUEL CRISTINA DAS NEVES GAPSKI (não credenciado), RICARDO HILDEBRAND SEYBOTH (não credenciado), WINICIUS RUBELE VALENZA (não credenciado)
Origem CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Interessado DOMINGOS PORTILHO FILHO
Interessado GUSTAVO LACERDA SUPLICY
Interessado LUIZ CARLOS BAETA VIEIRA
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/03/2010 11:03 119749/03 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
22/03/2010 11:03 531573/02 IMPUGNAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
19/07/2011 15:07 do Protocolo nº 42843-7/11, referente a Juntada Procuração
15/07/2011 13:53 do Protocolo nº 42068-1/11, referente a Resposta ao Ofício nº 1290/11-OCN-DAT
14/07/2011 13:49 Devolução do ofício 1289/11-OCN-DAT
27/06/2011 07:34 do Protocolo nº 36781-0/11, referente a Resposta ao Ofício n° 1291/11-OCN-DAT
17/06/2011 12:14 Juntada de AR ofício 1291/11-OCN-DAT
14/06/2011 11:02 Juntada de AR oficio 1290/11-OCN-DAT
15/04/2010 09:55 do Protocolo nº 198136/10, referente resposta aos Ofício 731/10 e 730/10 (fls. 749 a 757).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/05/2012 404 Despacho Processual Diverso nº 1007/2012
23/03/2012 368 Acórdão nº 741/2012
09/03/2012 358 Despacho Processual Diverso nº 434/2012
09/03/2012 358 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2012 de 15/03/2012
16/09/2011 317 Despacho Processual Diverso nº 2127/2011
16/09/2011 317 Edital de Citação de Contraditório nº 10/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/05/2012 11:51 DP  
19/04/2012 15:16 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1007/2012 -
19/04/2012 11:21 DAT Despacho Processual Diverso nº 898/2012 -
18/04/2012 10:21 DEX Despacho Processual Diverso nº 364/2012 -
27/03/2012 14:07 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 171/2012 -
23/03/2012 16:14 SMPjTC Ciência de Decisão nº 158/2012 -
15/03/2012 15:56 STP Acórdão nº 741/2012 -
15/03/2012 15:56 STP Certidão de Publicação DETC nº 141/2012 -
06/03/2012 18:01 GCAML  
06/03/2012 11:58 DP Informação nº 1613/2012 -
16/02/2012 08:50 GCAML Despacho Processual Diverso nº 434/2012 -
04/11/2011 16:19 SMPjTC Parecer nº 576/2012 - provimento parcial RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO POR MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS. PELO CONHECIMENTO E PROVIMENTO PARCIAL. ALTERNATIVAMENTE, PELO JULGAMENTO DECLARANDO ESTAS CONTAS ILIQUIDÁVEIS E ENCAMINHAMENTO DE CÓPIAS À PGE, PARA BUSCAR O RESSARCIMENTO DOS DA
06/09/2011 11:21 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 12/2011 -
06/09/2011 11:21 DAT Edital de Citação de Contraditório nº 10/2011 -
06/09/2011 11:21 DAT Parecer nº 212/2011 - Pelo conhecimento do presente recurso de revista e no mérito pelo não provimento. Matéria semelhante e já decidida nos termos do acórdão nº 646/11 – T. Pleno.
06/09/2011 09:22 DP Informação nº 4408/2011 -
22/08/2011 12:53 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 366/2011 -
22/08/2011 12:53 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2127/2011 -
22/08/2011 08:56 DP Informação nº 3840/2011 -
27/05/2011 09:08 DAT Ofício de Contraditório nº 1289/2011 -
27/05/2011 09:08 DAT Ofício de Contraditório nº 1290/2011 -
27/05/2011 09:08 DAT Ofício de Contraditório nº 1291/2011 -
29/10/2010 10:57 SITIO  
29/10/2010 10:03 DAT  
22/10/2010 09:40 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2417/2010 -
26/07/2010 09:03 SMPjTC Parecer nº 11279/2010 - diligência para contraditório e ampla defesa Ementa: Recurso de Revista interposto por membro do Ministério Público de Contas. Notificação do Sr. Domingos Portilho Filho e do representante legal da CITPAR, para que exerçam seu direito constitucional ao contraditório, nos exatos termos do art. 5º,
07/07/2010 14:35 DAUD Informação nº 14/2010 - Ratifica a Informação nº 094/09-CAD, pela irregularidade da prestação de contas do convênio.
25/03/2010 11:32 DAT Ofício de Contraditório nº 730/2010 -
25/03/2010 11:32 DAT Ofício de Contraditório nº 731/2010 -
22/03/2010 14:31 GCAML Despacho Processual Diverso nº 658/2010 -
22/03/2010 10:51 DP Informação nº 410/2010 -

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